16 propostas socialistas: Um programa dos trabalhadores e da juventude para São Paulo
1 Por uma "Lei de Responsabilidade Social"
Imposta pela política neoliberal, a Lei de Responsabilidade Fiscal é usada pelos governos da burguesia sob o falso discurso de controle das despesas do poder público. Entretanto, na prática, a referida lei asfixia o orçamento do Estado em prol de banqueiros e especuladores. Deixa-se de investir nas áreas sociais que são uma necessidade da população, para economizar para o pagamento dos juros da dívida pública.
O PSTU defende uma “Lei de Responsabilidade Social”, que priorize os gastos sociais em saúde, educação, moradia, transporte público e em obras públicas que gerem empregos
2 Não pagamento das dívidas interna e externa
Todos os brasileiros pagam a Dívida Externa e Interna públicas. Pagamos essas dívidas com sacrifício social, ou seja, com a privação de serviços públicos e desemprego. O fato é que essas dívidas não são legítimas. Em geral, foram contraídas de forma irregular e obscura. Os credores são, em geral, bancos, investidores privados, instituições financeiras internacionais e governos de outros países. Agentes que se aproveitam de taxas de juros altíssimas para especular e enriquecer às custas do dinheiro público.
1 Por uma "Lei de Responsabilidade Social"
Imposta pela política neoliberal, a Lei de Responsabilidade Fiscal é usada pelos governos da burguesia sob o falso discurso de controle das despesas do poder público. Entretanto, na prática, a referida lei asfixia o orçamento do Estado em prol de banqueiros e especuladores. Deixa-se de investir nas áreas sociais que são uma necessidade da população, para economizar para o pagamento dos juros da dívida pública.
O PSTU defende uma “Lei de Responsabilidade Social”, que priorize os gastos sociais em saúde, educação, moradia, transporte público e em obras públicas que gerem empregos
2 Não pagamento das dívidas interna e externa
Todos os brasileiros pagam a Dívida Externa e Interna públicas. Pagamos essas dívidas com sacrifício social, ou seja, com a privação de serviços públicos e desemprego. O fato é que essas dívidas não são legítimas. Em geral, foram contraídas de forma irregular e obscura. Os credores são, em geral, bancos, investidores privados, instituições financeiras internacionais e governos de outros países. Agentes que se aproveitam de taxas de juros altíssimas para especular e enriquecer às custas do dinheiro público.
A dívida do Estado de São Paulo saltou de R$ 50,3 bilhões, em 1997, para mais de R$ 145 bilhões em 2009. No ano passado, o Estado de São Paulo pagou nada menos que R$ 8,7 bilhões de juros e amortizações da dívida interna. O PSTU defende a auditoria da dívida de São Paulo e o não pagamento dessa dívida aos grandes investidores. Essa dívida já foi paga muitas vezes em virtude dos juros de agiota cobrados. No entanto, quanto mais se paga, mais se deve.
Com o dinheiro dos juros pagos, São Paulo poderia investir na construção de muito mais moradias.
3 Saúde estatal, pública e de qualidade
O PSDB costuma se gabar de que tem uma boa administração na área da saúde e cita a gestão de Serra. Mas, é pura propaganda enganosa. Recente reportagem do site UOL revelou uma pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo com os usuários do SUS, que aponta problemas crônicos no atendimento aos pacientes nos hospitais paulistas. Carências que fazem a espera por exames chegar a seis meses e obriga as grávidas a enfrentarem o trabalho de parto sem a anestesia indicada, além da falta de vacinas.
O PSTU defende uma saúde estatal, pública, gratuita, universal e de qualidade. Chega de privatizar e entregar leitos e hospitais para planos de saúde privados. É preciso forte investimento em saúde pública, com aplicação de no mínimo 10% do orçamento do Estado. Nenhum tostão para a saúde privada!
4 Educação pública, gratuita e de qualidade
Os governos do PSDB e PT seguem sucateando a escola pública, enquanto financiam o ensino privado, como manda o FMI e Banco Mundial.
Passou da hora de revalorizar a educação pública e os professores. Defendemos uma educação pública, gratuita e de qualidade, sendo destinado, pelo menos, 25% das verbas do orçamento do Estado para a educação.
Não à privatização das Universidades Públicas. Não às “fundações” privadas que assaltam o patrimônio público e submetem o ensino e a pesquisa ao lucro dos capitalistas. Democracia e respeito à autonomia universitária: PM nas universidades nunca mais! Eleição direta para reitores da USP/UNESP e Unicamp e para diretores de escola.
5 Reforma Urbana
É possível acabar com o déficit habitacional do estado de São Paulo em quatro anos. Mas nem o programa federal “Minha Casa Minha Vida”, nem o CDHU, sob o comando do PSDB, resolvem o problema da falta de moradias no Estado, já que esses programas atendem os que ganham mais de 5 salários mínimos. Quase 1,5 milhão de famílias não têm onde morar no Estado, sendo que metade delas está na região metropolitana de São Paulo. Entre os paulistas que ainda têm onde morar, 51,1% moram de aluguel.
É possível acabar com o déficit habitacional do estado de São Paulo em quatro anos. Mas nem o programa federal “Minha Casa Minha Vida”, nem o CDHU, sob o comando do PSDB, resolvem o problema da falta de moradias no Estado, já que esses programas atendem os que ganham mais de 5 salários mínimos. Quase 1,5 milhão de famílias não têm onde morar no Estado, sendo que metade delas está na região metropolitana de São Paulo. Entre os paulistas que ainda têm onde morar, 51,1% moram de aluguel.
O PSTU defende financiar moradias populares ao invés de pagar juros a banqueiros e isentar multinacionais de impostos. É necessário atacar a especulação imobiliária, responsável pela maioria dos 400 mil imóveis ociosos que existem apenas na capital. Pela regularização das ocupações urbanas, como, por exemplo, a do Pinheirinho,
6 Transporte público, coletivo e de qualidade
O transporte público é um direito do cidadão e um dever do Estado. Mas os governos capitalistas privatizam o transporte, que se torna uma fonte de lucros para os empresários, um serviço de péssima qualidade para o povo e um peso no orçamento dos trabalhadores. Na prática, essa política impede o direito de ir e vir de uma grande parcela da população que não tem como arcar com as altas tarifas cobradas. É preciso investir e priorizar o transporte coletivo, construir mais metrôs e linhas de trem estatais, acabando com o congestionamento nas grandes cidades, facilitando a vida do trabalhador e de todo povo e preservando o meio ambiente.
O transporte público é um direito do cidadão e um dever do Estado. Mas os governos capitalistas privatizam o transporte, que se torna uma fonte de lucros para os empresários, um serviço de péssima qualidade para o povo e um peso no orçamento dos trabalhadores. Na prática, essa política impede o direito de ir e vir de uma grande parcela da população que não tem como arcar com as altas tarifas cobradas. É preciso investir e priorizar o transporte coletivo, construir mais metrôs e linhas de trem estatais, acabando com o congestionamento nas grandes cidades, facilitando a vida do trabalhador e de todo povo e preservando o meio ambiente.
O PSTU defende a estatização do transporte público, com adoção de tarifa social e passe livre para desempregados, estudantes e aposentados.
7 Reestatização das estatais privatizadas
A partir dos anos 90, as multinacionais “compraram” várias estatais do país por preço de banana. É o caso no setor de energia elétrica e telefonia, por exemplo. Cobram as tarifas mais altas do mundo e enviam seus lucros bilionários para o exterior. Para a população é imposto um serviço caro e de má qualidade. Só para citar um exemplo, apenas entre 1995 e 2006, as tarifas de luz subiram 386%, praticamente o dobro da inflação do período. É necessária a reestatização urgente das estatais privatizadas, começando pelas empresas de energia e telefonia com revisão e redução de tarifas para os consumidores residenciais e pequenas empresas, adequando de imediato as tarifas à média dos reajustes salariais ou da inflação dos últimos 15 anos, o que deverá significar redução de mais de 50% nas taxas hoje cobradas. Defendemos ainda a isenção do pagamento de tarifas de água, luz e telefone para desempregados e população de baixa renda. Um programa de reestatização deve retomar para as mãos do Estado e dos trabalhadores todas as empresas privatizadas. Deve também acabar com as PPP (Parcerias Público Privadas) e reverter a privatização em curso no metrô, na Sabesp, que teve seu capital aberto e funciona com critérios de mercado, sem qualquer planejamento que leve em conta algo mais do que o lucro. O governo de São Paulo deve ainda se posicionar e exigir do governo federal a reestatização de empresas que eram federais e situam-se no Estado, como a Embraer, a ex- Mafersa, atual Alstom.
8 Estatização do sistema financeiro
O governo de São Paulo deve defender a estatização de todo sistema financeiro nacional, incluindo a nacionalização e reestatização do ex-Banespa, hoje Santander, e reconquistando a Nossa Caixa como bancos estatais estaduais para que o Estado tenha capacidade de investimento e de fornecer crédito aos pequenos produtores, aos trabalhadores e à população de baixa renda.
9 Fim dos pedágios e da privatização das rodovias
A quantidade e o preço dos pedágios no estado de São Paulo é um atentado ao
O governo de São Paulo deve defender a estatização de todo sistema financeiro nacional, incluindo a nacionalização e reestatização do ex-Banespa, hoje Santander, e reconquistando a Nossa Caixa como bancos estatais estaduais para que o Estado tenha capacidade de investimento e de fornecer crédito aos pequenos produtores, aos trabalhadores e à população de baixa renda.
9 Fim dos pedágios e da privatização das rodovias
A quantidade e o preço dos pedágios no estado de São Paulo é um atentado ao
Desde o início da privatização das rodovias de São Paulo, em 1998, foram instalados 112 pedágios nas estradas paulistas. O estado já tem mais pedágios do que todo o resto do Brasil. São 160 pontos de cobrança em vias estaduais e federais no território paulista, ante 113 no restante do país. E são caros. Muito caros. Para se ter uma ideia, é mais barato viajar a outro estado do que internamente. Cruzar de carro os 404 km entre a capital paulista e Curitiba, no Paraná, por exemplo, custa R$ 9 em tarifas. Já para
10 Reforma agrária já! Redução do preço dos alimentos
Atualmente, multinacionais, grandes bancos e empresas dominam o campo brasileiro. Visam apenas o lucro, sem qualquer responsabilidade com a soberania e produção de alimentos para o país. É por isso que no Brasil apesar de sermos um país rico, pagamos caro pelos alimentos. São Paulo é responsável por um terço do PIB agroindustrial do Brasil. Maior produtor mundial de suco de laranja e com a maior produção de frutas. O estado também produz 80% da laranja para a indústria. É ainda o segundo maior produtor mundial de soja e de cana-de-açúcar. Entretanto, isso não se reverte em benefícios para a população e para os trabalhadores do campo.
Atualmente, multinacionais, grandes bancos e empresas dominam o campo brasileiro. Visam apenas o lucro, sem qualquer responsabilidade com a soberania e produção de alimentos para o país. É por isso que no Brasil apesar de sermos um país rico, pagamos caro pelos alimentos. São Paulo é responsável por um terço do PIB agroindustrial do Brasil. Maior produtor mundial de suco de laranja e com a maior produção de frutas. O estado também produz 80% da laranja para a indústria. É ainda o segundo maior produtor mundial de soja e de cana-de-açúcar. Entretanto, isso não se reverte em benefícios para a população e para os trabalhadores do campo.
O Brasil precisa de uma ampla Reforma Agrária para garantir acesso à terra para todos os que nela trabalham.
O PSTU defende a expropriação, nacionalização, estatização e regulamentação de todo setor sucro –alcooleiro. É preciso preservar o meio ambiente, garantindo condições de vida e de trabalho dignas aos operários agrícolas. Fim da precariedade do trabalho nos canaviais e laranjais, com a criação de vínculo formal de trabalho, com garantia de carteira assinada, direitos trabalhistas e normas de segurança no trabalho, liberdade de organização sindical e respeito aos direitos humanos.
O PSTU defende a expropriação, nacionalização, estatização e regulamentação de todo setor sucro –alcooleiro. É preciso preservar o meio ambiente, garantindo condições de vida e de trabalho dignas aos operários agrícolas. Fim da precariedade do trabalho nos canaviais e laranjais, com a criação de vínculo formal de trabalho, com garantia de carteira assinada, direitos trabalhistas e normas de segurança no trabalho, liberdade de organização sindical e respeito aos direitos humanos.
11 O petróleo tem de ser nosso
O Brasil possui uma das maiores reservas de petróleo em todo o mundo, situação que melhorou ainda mais com a descoberta do pré-sal. Entretanto, essa riqueza não é revertida em benefício ao desenvolvimento do país e melhorias das condições de vida para a população brasileira. Isso porque os governos, tanto do PT, quando da velha direita, PSDB e DEM, têm uma política de entrega do nosso petróleo às multinacionais, seja pelo sistema de partilha ou de concessão. É preciso reverter a privatização que tem sido feita aos poucos da Petrobras, cujo capital está hoje nas mãos do capital estrangeiro e privado. O PSTU defende uma Petrobras 100% estatal. Assim seria possível o país ficar com o lucro gerado pela exploração, revertendo o dinheiro para investir no social, plano de obras públicas, etc.
O Brasil possui uma das maiores reservas de petróleo em todo o mundo, situação que melhorou ainda mais com a descoberta do pré-sal. Entretanto, essa riqueza não é revertida em benefício ao desenvolvimento do país e melhorias das condições de vida para a população brasileira. Isso porque os governos, tanto do PT, quando da velha direita, PSDB e DEM, têm uma política de entrega do nosso petróleo às multinacionais, seja pelo sistema de partilha ou de concessão. É preciso reverter a privatização que tem sido feita aos poucos da Petrobras, cujo capital está hoje nas mãos do capital estrangeiro e privado. O PSTU defende uma Petrobras 100% estatal. Assim seria possível o país ficar com o lucro gerado pela exploração, revertendo o dinheiro para investir no social, plano de obras públicas, etc.
12 Emprego para todos
Existe muito apoio ao Bolsa Familia, pelo enorme desemprego que ainda existe. Mas todos sabem que seria muito melhor ter um emprego que receber essa bolsa. E porque não se pode ter emprego para todos no país? Porque as grandes empresas querem manter o desemprego como ameaça sobre os trabalhadores e seguir com os salários arrochados. Nós propomos emprego para todos, com um plano de obras públicas que absorva todos os desempregados, para a construção de casas populares, hospitais e redes de esgotos. Defendemos a redução da jornada de trabalho para 36 horas, sem redução salarial, e a estabilidade no emprego. As grandes empresas não vão aceitar o aumento de nossos salários e o fim do desemprego. Por isso, propomos estatizar as empresas que resistirem, para acabar com a dominação dos patrões sobre o país.
Existe muito apoio ao Bolsa Familia, pelo enorme desemprego que ainda existe. Mas todos sabem que seria muito melhor ter um emprego que receber essa bolsa. E porque não se pode ter emprego para todos no país? Porque as grandes empresas querem manter o desemprego como ameaça sobre os trabalhadores e seguir com os salários arrochados. Nós propomos emprego para todos, com um plano de obras públicas que absorva todos os desempregados, para a construção de casas populares, hospitais e redes de esgotos. Defendemos a redução da jornada de trabalho para 36 horas, sem redução salarial, e a estabilidade no emprego. As grandes empresas não vão aceitar o aumento de nossos salários e o fim do desemprego. Por isso, propomos estatizar as empresas que resistirem, para acabar com a dominação dos patrões sobre o país.
13 Duplicar já os salários e aposentadorias
Os patrões e o governo dizem que não se pode aumentar nossos salários. Mas o salário médio de São
Os patrões e o governo dizem que não se pode aumentar nossos salários. Mas o salário médio de São
Paulo (o estado mais rico do país) é a metade do que era há 25 anos. Aumentou muito a produtividade das empresas e caíram nossos salários. Por isso, os lucros das grandes empresas aumentaram 394% (ou seja, quatro vezes) só no primeiro governo Lula. Nós propomos duplicar de imediato todos os salários, voltando ao valor de 1985. E propomos duplicar já também o salário mínimo, em direção ao salário mínimo definido pelo DIEESE (quatro vezes maior do que é hoje). As aposentadorias devem também ser duplicadas, atreladas ao salário mínimo e acabar com o Fator Previdenciário.
14 Segurança não é repressão
A política de segurança dos governos neoliberais e da direita tem sido baseada na repressão. Só para se ter uma ideia, os gastos da União e dos governos estaduais com segurança tiveram um aumento de 13% de 2007 para 2008, alcançando a incrível cifra de R$ 39,5Em São Paulo
A política de segurança dos governos neoliberais e da direita tem sido baseada na repressão. Só para se ter uma ideia, os gastos da União e dos governos estaduais com segurança tiveram um aumento de 13% de 2007 para 2008, alcançando a incrível cifra de R$ 39,5
15 Fim das isenções às empresas
No Brasil, as empresas sempre foram beneficiadas pelo poder público. Ganham terrenos para se instalar, têm isenções de impostos, benefícios fiscais e, como ocorreu na crise, recebem dinheiro diretamente. Só que isso não garante empregos. Muitas empresas simplesmente demitem ou vão embora de determinadas regiões, depois de terem extraído todo o lucro possível.
No Brasil, as empresas sempre foram beneficiadas pelo poder público. Ganham terrenos para se instalar, têm isenções de impostos, benefícios fiscais e, como ocorreu na crise, recebem dinheiro diretamente. Só que isso não garante empregos. Muitas empresas simplesmente demitem ou vão embora de determinadas regiões, depois de terem extraído todo o lucro possível.
O PSTU defende o fim da isenção fiscal para grandes empresas e multinacionais; reforma tributária com a implantação de um imposto progressivo, que taxe o capital, o lucro e as grandes fortunas, e não a renda do trabalhador e o consumo, com impostos regressivos que recaem sobre os mais pobres.
16 Contra toda a opressão
O capitalismo utiliza da opressão para impor a exploração e garantir mais lucros. Não haverá mudança real enquanto houver capitalismo. Portanto, não há como combater o machismo, racismo e a homofobia sem lutar contra o sistema que deles se beneficia. O PSTU defende uma posição clara contra a opressão racial e sexual. Assumimos publicamente uma postura militante na defesa dos direitos dos negros, das mulheres e dos gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros contra a opressão.
O capitalismo utiliza da opressão para impor a exploração e garantir mais lucros. Não haverá mudança real enquanto houver capitalismo. Portanto, não há como combater o machismo, racismo e a homofobia sem lutar contra o sistema que deles se beneficia. O PSTU defende uma posição clara contra a opressão racial e sexual. Assumimos publicamente uma postura militante na defesa dos direitos dos negros, das mulheres e dos gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros contra a opressão.
